Há ainda uma oportunidade de lutar pela inocência ou de não ser processado após a prisão?
Na prática da justiça criminal, frequentemente encontramos a seguinte situação: mesmo que o caso apresente grandes controvérsias, o procurador ainda tende a processar o suspeito que já teve a prisão aprovada no tribunal. Este fenômeno levantou questionamentos sobre a razoabilidade do sistema de "união de captura e acusação".
A captura e a acusação unificadas referem-se ao mesmo procurador sendo responsável pela revisão da prisão e pela acusação simultaneamente. Em contraste, a separação da captura e da acusação envolve procuradores diferentes sendo responsáveis por estas duas fases. Estes dois sistemas passaram por várias mudanças na prática judicial em nosso país.
No final da década de 1970, no início da reconstrução do Ministério Público, foi adotado o sistema de captura e acusação unificados. Na década de 1980, houve uma transição para a separação entre captura e acusação, a fim de fortalecer a supervisão interna. Na década de 1990, devido ao número elevado de casos e à escassez de pessoal, o sistema voltou à captura e acusação unificados. Em 1999, a Procuradoria Geral separou a Divisão de Acusação Criminal em Divisão de Captura e Divisão de Acusação, estabelecendo oficialmente a separação de captura e acusação. Em 2019, a reforma do Ministério Público implementou novamente a integração de captura e acusação de forma abrangente. Recentemente, algumas regiões começaram a testar a separação de captura e acusação.
As vantagens da união de captura e acusação residem na melhoria da eficiência dos processos, na integração de recursos judiciais e no fortalecimento do sentimento de responsabilidade dos procuradores. No entanto, este sistema também apresenta desvantagens. Quando os procuradores percebem que a decisão de captura pode estar errada, muitas vezes é difícil corrigir, tendendo a levar o caso até à fase de julgamento no tribunal.
Em comparação, a separação entre acusação e investigação pode fortalecer os mecanismos de controle interno, reduzir a influência de preconceitos e proteger melhor os direitos dos suspeitos. No entanto, esse modelo também pode resultar em uma diminuição da eficiência na resolução de casos, levando a divergências na compreensão do mesmo caso por diferentes procuradores.
Do ponto de vista do advogado de defesa, independentemente do sistema adotado, a chave está na atitude do executor. Enfatizar excessivamente a eficiência pode aumentar o risco de erros judiciais. Para o Ministério Público, esses casos podem ser apenas uma questão de eficácia no trabalho, mas para os envolvidos, têm um impacto profundo.
De acordo com os dados publicados pelo Supremo Procurador, a proporção de casos criminais em 2024 que resultaram em absolvição ou isenção de responsabilidade criminal é de apenas 0,03%, e apresenta uma tendência de queda ano após ano. A proporção de pessoas detidas que não foram processadas e aquelas que foram absolvidas representa apenas 0,27%. Isso ressalta a importância dos 37 primeiros dias de um caso criminal; uma vez que a direção do caso se desvia, é muito difícil revertê-lo.
Quer seja a acusação e a defesa unidas ou separadas, o sistema em si não é a raiz do problema. O verdadeiro desafio reside em como, ao buscar eficiência, garantir a justiça judicial e minimizar ao máximo a ocorrência de erros judiciais e injustiças. Para cada pessoa envolvida, um caso criminal pode impactar a sua vida inteira, e isso merece a reflexão dos profissionais do direito.
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MemeEchoer
· 7h atrás
Ser pego é ser culpado
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MemeKingNFT
· 08-12 09:05
Quem decide quando os idiotas entram? Este mercado nem mesmo consegue puxar o tapete no mundo crypto.
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StableGeniusDegen
· 08-12 08:53
Um golpe certeiro. Não dê chances, certo?
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SilentObserver
· 08-12 08:49
A verdadeira inocência é tão improvável assim.
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SlowLearnerWang
· 08-12 08:49
Mudando de novo e de novo, tornando tudo tão complicado, mais vale deixar tudo nas mãos de uma pessoa só.
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JustAnotherWallet
· 08-12 08:40
Se já pegaram, quem se importa com a sua inocência?
Libertação sem culpa após prisão apenas 0,27%. A reforma do sistema de acusação pode melhorar a justiça judicial?
Há ainda uma oportunidade de lutar pela inocência ou de não ser processado após a prisão?
Na prática da justiça criminal, frequentemente encontramos a seguinte situação: mesmo que o caso apresente grandes controvérsias, o procurador ainda tende a processar o suspeito que já teve a prisão aprovada no tribunal. Este fenômeno levantou questionamentos sobre a razoabilidade do sistema de "união de captura e acusação".
A captura e a acusação unificadas referem-se ao mesmo procurador sendo responsável pela revisão da prisão e pela acusação simultaneamente. Em contraste, a separação da captura e da acusação envolve procuradores diferentes sendo responsáveis por estas duas fases. Estes dois sistemas passaram por várias mudanças na prática judicial em nosso país.
No final da década de 1970, no início da reconstrução do Ministério Público, foi adotado o sistema de captura e acusação unificados. Na década de 1980, houve uma transição para a separação entre captura e acusação, a fim de fortalecer a supervisão interna. Na década de 1990, devido ao número elevado de casos e à escassez de pessoal, o sistema voltou à captura e acusação unificados. Em 1999, a Procuradoria Geral separou a Divisão de Acusação Criminal em Divisão de Captura e Divisão de Acusação, estabelecendo oficialmente a separação de captura e acusação. Em 2019, a reforma do Ministério Público implementou novamente a integração de captura e acusação de forma abrangente. Recentemente, algumas regiões começaram a testar a separação de captura e acusação.
As vantagens da união de captura e acusação residem na melhoria da eficiência dos processos, na integração de recursos judiciais e no fortalecimento do sentimento de responsabilidade dos procuradores. No entanto, este sistema também apresenta desvantagens. Quando os procuradores percebem que a decisão de captura pode estar errada, muitas vezes é difícil corrigir, tendendo a levar o caso até à fase de julgamento no tribunal.
Em comparação, a separação entre acusação e investigação pode fortalecer os mecanismos de controle interno, reduzir a influência de preconceitos e proteger melhor os direitos dos suspeitos. No entanto, esse modelo também pode resultar em uma diminuição da eficiência na resolução de casos, levando a divergências na compreensão do mesmo caso por diferentes procuradores.
Do ponto de vista do advogado de defesa, independentemente do sistema adotado, a chave está na atitude do executor. Enfatizar excessivamente a eficiência pode aumentar o risco de erros judiciais. Para o Ministério Público, esses casos podem ser apenas uma questão de eficácia no trabalho, mas para os envolvidos, têm um impacto profundo.
De acordo com os dados publicados pelo Supremo Procurador, a proporção de casos criminais em 2024 que resultaram em absolvição ou isenção de responsabilidade criminal é de apenas 0,03%, e apresenta uma tendência de queda ano após ano. A proporção de pessoas detidas que não foram processadas e aquelas que foram absolvidas representa apenas 0,27%. Isso ressalta a importância dos 37 primeiros dias de um caso criminal; uma vez que a direção do caso se desvia, é muito difícil revertê-lo.
Quer seja a acusação e a defesa unidas ou separadas, o sistema em si não é a raiz do problema. O verdadeiro desafio reside em como, ao buscar eficiência, garantir a justiça judicial e minimizar ao máximo a ocorrência de erros judiciais e injustiças. Para cada pessoa envolvida, um caso criminal pode impactar a sua vida inteira, e isso merece a reflexão dos profissionais do direito.